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Santa Rosa de Viterbo, quinta-feira, 28 de março de 2024 Telefone (16) 3954-1666 /

Atendimento Atendimento: De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00

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LISTA PROJETOS - Projeto de Lei de autoria do Executivo

Nº/ANO MODALIDADE OBJETO DATA DO DOCUMENTO DETALHES
46/2020 Projeto de Lei de autoria do Executivo ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI Nº 4706/20, DE 18/02/2020 E DÁ OU... 18/06/2020
45/2020 Projeto de Lei de autoria do Executivo AUTORIZAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO A TRANSFERIR RECURSOS FINAN... 09/06/2020
44/2020 Projeto de Lei de autoria do Executivo AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO A TRANSFERIR RECURSOS FINACEIR... 09/06/2020
43/2020 Projeto de Lei de autoria do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇA... 09/06/2020
42/2020 Projeto de Lei de autoria do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR O REPASSE FINANCEIRO Á SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SAN... 02/06/2020
41/2020 Projeto de Lei de autoria do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇA... 22/05/2020
40/2020 Projeto de Lei de autoria do Executivo DISPÕE SOBRE CONTROLE, PROTEÇÃO DE POPULAÇÕES DE ANIMAIS E PREVENÇÃO DE ZOONOSES NO MUN... 22/05/2020
39/2020 Projeto de Lei de autoria do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇA... 06/05/2020
38/2020 Projeto de Lei de autoria do Executivo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VAL... 06/05/2020
37/2020 Projeto de Lei de autoria do Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA SINFÔNICA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO E DÁ OUTRA... 24/04/2020
36/2020 Projeto de Lei de autoria do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLÇÃO ORÇAM... 15/04/2020
35/2020 Projeto de Lei de autoria do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES OU A DISTRIBUIÇÃO DE '... 14/04/2020

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