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Santa Rosa de Viterbo, quinta-feira, 25 de abril de 2024
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Atendimento: De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
| Nº/ANO | MODALIDADE | OBJETO | DATA DO DOCUMENTO | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 37/2013 | Projeto de Lei de autoria do Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO)... | 29/04/2013 | Detalhes |
| 36/2013 | Projeto de Lei de autoria do Executivo | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ATEN... | 19/04/2013 | Detalhes |
| 35/2013 | Projeto de Lei de autoria do Executivo | MODIFICA REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1° DA LEI N° 656, DE 15/12/1970, QUE DECLAROU DE... | 15/04/2013 | Detalhes |
| 34/2013 | Projeto de Lei de autoria do Executivo | DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO. | 15/04/2013 | Detalhes |
| 33/2013 | Projeto de Lei de autoria do Executivo | AUOTRIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES CO... | 15/04/2013 | Detalhes |
| 32/2013 | Projeto de Lei de autoria do Executivo | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENATAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VA... | 15/04/2013 | Detalhes |
| 31/2013 | Projeto de Lei de autoria do Executivo | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VAL... | 15/04/2013 | Detalhes |
| 30/2013 | Projeto de Lei de autoria do Executivo | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇA... | 08/04/2013 | Detalhes |
| 29/2013 | Projeto de Lei de autoria do Executivo | DISPÕE SOBRE A ABETURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALO... | 08/04/2013 | Detalhes |
| 28/2013 | Projeto de Lei de autoria do Executivo | INSTITUI O PROGRAMA DE BENEFICIOS FISCAIS ESPECIAIS DE SANTA ROSA DE VITERBO, DISPÕE SO... | 01/04/2013 | Detalhes |
| 27/2013 | Projeto de Lei de autoria do Executivo | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER TERMO DE PERMISSÃO DE USO, A TITULO PRECÁRIO, D... | 22/03/2013 | Detalhes |
| 26/2013 | Projeto de Lei de autoria do Executivo | AUTORIZA A CONFISSÃO DE DIVIDA PREVIDENCIÁRIA JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA FORM... | 25/03/2013 | Detalhes |
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