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Santa Rosa de Viterbo, quinta-feira, 25 de abril de 2024
(16) 3954-1666 /
Atendimento: De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
Dados
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 14 | 04/11/2013 | 2013-2016 | 2013 |
| Data da Sessão de Apresentação | Data da 1ª Sessão de Deliberação | Data da 2ª Sessão de Deliberação |
|---|---|---|
| 04/11/2013 | 04/11/2013 | 04/11/2013 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| APROVADA - Proposição aprovada | ||
| Autor Executivo | ||
|---|---|---|
| Cássio de Assis Cunha Neto | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
| DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES VIGENTES CONSTANTES DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS DO MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO, REGULAMENTADA NOS TERMOS DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL N. 2210 DE 22/12/97 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO (SP), QUE É REFERÊNCIA PARA A APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS, INSERE FATOR DE REDUÇÃO PARA FINS DE APLICAÇÃO DO IPTU E IPPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | ||
| Observações |
| DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES VIGENTES CONSTANTES DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS DO MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO, REGULAMENTADA NOS TERMOS DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL N. 2210 DE 22/12/97 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO (SP), QUE É REFERÊNCIA PARA A APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS, INSERE FATOR DE REDUÇÃO PARA FINS DE APLICAÇÃO DO IPTU E IPPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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