Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Libras
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Libras
Atalhos
Acesso à informação
Acesso à informação
Libras
Mapa do Site

Santa Rosa de Viterbo, quinta-feira, 28 de março de 2024 Telefone (16) 3954-1666 /

Atendimento Atendimento: De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00

Quar
27/03
Chuva
Máx 26 °C
Min 21 °C
Índice UV
10.0
Quin
28/03
Chuva
Máx 28 °C
Min 20 °C
Índice UV
10.0
Sext
29/03
Chuva
Máx 29 °C
Min 20 °C
Índice UV
10.0
Sáb
30/03
Parcialmente Nublado
Máx 27 °C
Min 20 °C
Índice UV
10.0

Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
9 27/05/2013 2013-2016 2013
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
27/05/2013 27/05/2013 27/05/2013
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Autor Executivo
Cássio de Assis Cunha Neto
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO INCISO I DO § 1º DO ARTIGO 7º DA LEI COMPLEMENTAR N. 61/04, BEM COMO ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS EMPREGOS INDICADOS NAS ALÍNEAS "E" E "F" CONSTANTES DO INCISO I, DO § 1º DO ARTIGO 7º DA LEI COMPLEMENTAR N. 61/04, PERMITE E DISCIPLINA O ENQUADRAMENTO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Observações
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO INCISO I DO § 1º DO ARTIGO 7º DA LEI COMPLEMENTAR N. 61/04, BEM COMO ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS EMPREGOS INDICADOS NAS ALÍNEAS "E" E "F" CONSTANTES DO INCISO I, DO § 1º DO ARTIGO 7º DA LEI COMPLEMENTAR N. 61/04, PERMITE E DISCIPLINA O ENQUADRAMENTO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Arquivos

Nenhum arquivo cadastrado!
Projeto sem protocolo vinculado!

CALENDÁRIO DE EVENTOS

ACOMPANHE-NOS

Versão do sistema: 2.0.0 - 22/03/2024

Portal atualizado em: 27/03/2024 09:33:31

Câmara Municipal de Santa Rosa de Viterbo - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.