PREFEITO DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

Em resposta aos impactos provocados pelas fortes chuvas que atingiram o município nos últimos dias, o prefeito Omar Nagib Moussa sancionou, na última terça-feira (10), o Decreto nº 6.532/26, que declara Situação de Emergência pelo prazo de 180 dias. A medida foi adotada em razão do elevado volume de chuva registrado no período e tem como objetivo adequar a administração pública ao cenário emergencial, priorizando a segurança da população.

De acordo com a Defesa Civil Municipal, o índice pluviométrico acumulado chegou a 247 milímetros em apenas 72 horas, volume significativamente superior à média esperada para a época. O evento foi classificado como tempestade local convectiva – chuvas intensas (COBRADE 1.3.2.1.4) e enquadrado como desastre de Nível II, conforme critérios estabelecidos pela legislação federal.

Com o decreto, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos municipais, a atuação coordenada da Defesa Civil, a convocação de voluntários, a realização de campanhas de arrecadação e o estabelecimento de parcerias com órgãos estaduais e federais. Em situações de risco iminente, também estão previstas a adoção de medidas excepcionais para garantir a proteção da população.

O decreto pode ser consultado na íntegra no Diário Oficial do Município. Link: https://santarosa.1dom.com.br/edicao/01KH4GGRWN2ZQEKFPDNXM0S89Y