CÂMARA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026

Na última segunda-feira (20), a Câmara Municipal realizou uma Audiência Pública para tratar sobre o Projeto de Lei nº 135/25, de autoria do Executivo Municipal, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O encontro teve como objetivo apresentar e debater as metas e prioridades da administração pública para o próximo exercício, assegurando a transparência e a participação popular no processo de elaboração do orçamento municipal.

Durante a audiência, a Diretora de Planejamento e Finanças, Ana Belavenuto, expôs os principais pontos do projeto, destacando as ações planejadas nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, cultura, esporte e assistência social. Também foram apresentadas as estimativas de receitas, despesas e investimentos que irão nortear a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026.

A audiência foi presidida pelo presidente da Câmara Municipal, Francisco Vacis, dos vereadores, de servidores públicos e de munícipes, que puderam acompanhar as explanações.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é um dos principais instrumentos de planejamento da gestão pública, pois define as metas e prioridades do governo municipal, orientando a elaboração do orçamento anual e garantindo o equilíbrio entre receitas e despesas.

Devido às obras de reforma e modernização do plenário da Câmara Municipal, a audiência foi transmitida ao vivo pelos canais oficiais da Câmara, permitindo que os cidadãos acompanhassem a apresentação de forma online. Além disso, foi disponibilizada uma sala na sede da Câmara Municipal para que os interessados pudessem assistir à transmissão presencialmente, em tempo real.

A Câmara reforça a importância da participação da população nas audiências públicas, que fortalecem a transparência e o controle social sobre a aplicação dos recursos públicos. 

- Em caso de dúvidas, sugestão ou questionamentos, entre em contato com o Departamento de Planejamento em Finanças pelo telefone (16) 3954-8823 ou pelo e-mail: planejamento@santarosa.sp.gov.br.

 Link do Projeto de Lei nº 135/25 clicando aqui

Você pode assistir à gravação da Audiência Pública clicando aqui