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Santa Rosa de Viterbo, sexta-feira, 19 de abril de 2024
(16) 3954-1666 /
Atendimento: De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 9/2021 | Estabelece calendário dos feriados, pontos facultativos e sessões ordinárias do exercício de 2022 da Câmara Municipal de Santa Rosa de Viterbo e dá outras providências. | 30/12/2021 | Detalhes |
| 8/2021 | Regulamenta a Lei Federal nº 14.151/2021 que trata do afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus. | 16/07/2021 | Detalhes |
| 7/2021 | Adequa a nomenclatura das Comissões Permanentes alteradas pela Resolução nº 2/2021. | 14/06/2021 | Detalhes |
| 6/2021 | Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propogação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Santa Rosa de Viterbo/SP. | 15/03/2021 | Detalhes |
| 5/2021 | Estabelece calendário dos feriados, pontos facultativos e sessões ordinárias do exercício de 2021 da Câmara Municipal de Santa Rosa de Viterbo e dá outras providências. | 09/02/2021 | Detalhes |
| 4/2021 | DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS E ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO/SP EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19. | 08/02/2021 | Detalhes |
| 3/2021 | Regulamenta o regime de teletrabalho na Câmara Municipal de Santa Rosa de Viterbo/SP. | 05/01/2021 | Detalhes |
| 2/2021 | Estabelece calendário dos feriados e pontos facultativos, transferências e antecipações das sessões ordinárias do exercício de 2021 da Câmara Municipal de Santa Rosa de Viterbo e dá outras providências. | 06/01/2021 | Detalhes |
| 1/2021 | Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Santa Rosa de Viterbo para o Biênio 2021-2022. | 04/01/2021 | Detalhes |
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
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