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Santa Rosa de Viterbo, terça-feira, 23 de abril de 2024
(16) 3954-1666 /
Atendimento: De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 8/2020 | Autoriza a transferência de bens patrimoniais da Câmara Municipal de Santa Rosa de Viterbo para a Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo e ao setor contábil proceder a desincorporação no registro de patrimônio e balanço patrimonial. | 28/12/2020 | Detalhes |
| 7/2020 | Considera Ponto Facultativo Para o Expediente na Câmara Municipal no Dia 30 de Outubro De 2020. | 20/10/2020 | Detalhes |
| 6/2020 | Transfere a sessão ordinária da Câmara Municipal de Santa Rosa de Viterbo/SP, do dia 16 de novembro para o dia 23 de novembro de 2020. | 01/10/2020 | Detalhes |
| 4/2020 | Dipõe sobre o funcionamento dos trabalhos legislativos e administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Santa Rosa de Viterbo/SP em razão da pandemia do COVID-19 | 01/04/2020 | Detalhes |
| 3/2020 | Disciplina medidas administrativas de prevenção à infecção e propagação da COVID-19, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Rosa de Viterbo/SP, relativas aos processos legislativos e expedientes administrativos, em complemento ao Ato nº 02/2020 | 23/03/2020 | Detalhes |
| 2/2020 | Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Santa Rosa de Viterbo/SP | 16/03/2020 | Detalhes |
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
Versão do sistema: 2.0.0 - 19/04/2024
Portal atualizado em: 23/04/2024 14:22:42
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