O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Santa Rosa de Viterbo, quarta-feira, 24 de abril de 2024 (16) 3954-1666 /
Atendimento: De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2009 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 28/04/2009 |
Número | ||
4 | ||
Legislatura | ||
2009-2012 | ||
Ementa | ||
EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO N° 01/09. |
Arquivos
Número: 4 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 4/2009 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 4/2009 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
Versão do sistema: 2.0.0 - 19/04/2024
Portal atualizado em: 23/04/2024 14:22:42